Filadélfia, 28 de junho de 1787. A Convenção que escreve a Constituição já passou de um mês de calor, de debates e de votos empatados. Um velho de oitenta e um anos pede a palavra. Benjamin Franklin diz que o pouco progresso feito, com opiniões diferentes "em quase toda questão" e votos que acabam com "tantos nãos quanto sins", é "uma prova melancólica da imperfeição do entendimento humano". E pergunta por que ninguém ainda pensou em pedir ao "Pai das luzes", expressão que lembra Tiago Tg 1.17, que ilumine a assembleia. Lembra o que se viu na guerra: "Se um pardal não pode cair em terra sem que ele o note, é provável que um império possa subir sem a sua ajuda?" Mt 10.29. E cita as Escrituras: "Se o SENHOR não edificar a casa, em vão trabalham os que a edificam" Sl 127.1. Sem essa ajuda, avisa, os delegados construirão tão bem quanto os construtores de Babel Gn 11.8-9, divididos por pequenos interesses locais (discurso de Franklin, segundo as notas de Madison; tradução minha).
Propõe oração todas as manhãs. Roger Sherman apoia. Alexander Hamilton e outros temem que, tão tarde, a proposta passe a impressão de que a Convenção está em apuros. Hugh Williamson observa que a verdadeira razão da omissão é que a Convenção "não tinha fundos". Edmund Randolph sugere um sermão em 4 de julho e orações dali em diante. Franklin apoia. Depois de "várias tentativas malsucedidas" de adiar o assunto em silêncio, a sessão é encerrada, "sem nenhuma votação sobre a moção" (notas de Madison; tradução minha).
É uma cena que cada lado conta do seu jeito. Este capítulo põe lado a lado os documentos: a Constituição, o Estatuto da Virgínia, a carta de Jefferson aos batistas de Danbury, o Tratado de Trípoli, a carta de Washington à sinagoga de Newport, e o debate dos historiadores. A pergunta, "os Estados Unidos são ou foram uma nação cristã?", não tem uma resposta de uma frase, e o capítulo diz por quê.
20 — A CONSTITUIÇÃOO que ela diz e o que ela cala
A Constituição, no texto assinado em 17 de setembro de 1787, não menciona Deus nem a Bíblia. Menciona religião em um único ponto, no artigo VI, quando fala das obrigações de juramento e acrescenta: "nenhum teste religioso será jamais exigido como qualificação para qualquer cargo ou função pública sob os Estados Unidos" (tradução minha). Mais tarde, a Primeira Emenda (1791) começa assim: "O Congresso não fará lei respeitante ao estabelecimento de religião, ou proibindo o seu livre exercício" (tradução minha).
Há também duas marcas do calendário cristão no texto: o artigo I diz que o presidente tem dez dias para sancionar um projeto, "domingos excluídos", e a Constituição termina com a data "no Ano de Nosso Senhor mil setecentos e oitenta e sete". Cada lado do debate dá a essas marcas o peso que quiser. O fato é que o documento federal tem pouco vocabulário religioso e proíbe o teste religioso.
Isso contrastava com os estados. O ponto é fácil de esquecer: no começo da República, vários estados tinham religião estabelecida ou exigiam fé de quem ocupava cargo. O congregacionalismo seguiu como igreja oficial de Connecticut até a constituição de 1818, e em Massachusetts o apoio financeiro do estado às igrejas só acabou em 1833. A constituição de Nova Hampshire, de 1784, exigia que os eleitos fossem "da religião protestante", exigência retirada só em 1877. A da Carolina do Norte, de 1776, barrava dos cargos públicos quem negasse a verdade da religião protestante ou a autoridade divina do Antigo e do Novo Testamento; em 1835 a palavra "protestante" foi trocada por "cristã", e a exclusão dos judeus só caiu em 1868. A imagem geral é clara: a Constituição federal calava, enquanto os estados decidiam por conta própria.
21 — JEFFERSON E O MUROUm Estatuto que fala em Deus para defender a liberdade
O Estatuto para a Liberdade Religiosa da Virgínia foi escrito por Thomas Jefferson em 1777, apresentado à Assembleia em 1779 e aprovado em 16 de janeiro de 1786. Passou depois de uma disputa com um projeto de Patrick Henry (1784) para sustentar com impostos os professores da religião cristã; a oposição foi liderada por James Madison. O texto começa com uma frase que mistura política e teologia:
"Considerando que o Deus Todo-poderoso criou a mente livre; que todas as tentativas de influenciá-la com castigos ou encargos temporais, ou com incapacidades civis, só geram hábitos de hipocrisia e baixeza, e são um afastamento do plano do santo Autor da nossa religião, que, sendo Senhor do corpo e da mente, escolheu não propagá-la por coerção, como estava em seu poder Todo-poderoso fazer." (Estatuto da Virgínia, 1786; tradução minha.)
Repare que o argumento contra a coerção é feito em nome de Deus e do "Autor da nossa religião". E há uma frase que virou regra: "os nossos direitos civis não dependem de nossas opiniões religiosas, tanto quanto as nossas opiniões em física ou em geometria", e o artigo central: "nenhum homem será obrigado a frequentar ou sustentar qualquer culto, lugar ou ministério religioso" (tradução minha). A tese de Roger Williams, do Capítulo 2, reaparece num texto civil, com teologia por trás.
Em 1801, a Associação Batista de Danbury, em Connecticut, escreveu ao novo presidente, Jefferson. A situação deles é reveladora. Escreviam que a religião "é, em todos os tempos e lugares, um assunto entre Deus e os indivíduos", mas que, em Connecticut, "a Religião é considerada como o primeiro objeto da Legislação", e os privilégios que desfrutavam, como minoria, eram "favores concedidos, e não direitos inalienáveis" (tradução minha). Jefferson respondeu em 1.º de janeiro de 1802:
"Acreditando com vocês que a religião é um assunto que se situa unicamente entre o homem e o seu Deus, que ele não deve conta a ninguém de sua fé ou de seu culto, que os poderes legislativos do governo alcançam só as ações e não as opiniões, contemplo com reverência soberana o ato de todo o povo americano que declarou que o seu Legislativo não faria 'lei respeitante ao estabelecimento de religião, ou proibindo o seu livre exercício', construindo assim um muro de separação entre Igreja e Estado." (Carta de Jefferson aos batistas de Danbury, 1802; tradução minha.)
Foi uma carta a um grupo religioso minoritário que se queixava de um estado com igreja oficial. A imagem do "muro" lembra a de Roger Williams, que escreveu, em 1644, sobre uma "cerca ou muro de separação entre o jardim da igreja e o deserto do mundo" (em Mr. Cotton's Letter Lately Printed, Examined and Answered). A carta de Jefferson não cita Williams. Os historiadores discutem até hoje o alcance que Jefferson dava à imagem, e o que a Primeira Emenda significou para quem a escreveu em 1791.
A "Bíblia de Jefferson". Por volta de 1820, em Monticello, Jefferson cortou e colou, com navalha e cola, trechos dos Evangelhos em quatro línguas, num volume que chamou de The Life and Morals of Jesus of Nazareth, "A vida e a moral de Jesus de Nazaré". Ele deixou de fora os milagres, a ressurreição e as passagens que apresentam Jesus como divino. Nunca publicou o volume: é um caderno pessoal. O Smithsonian o guarda desde 1895. Dois séculos depois, o livro serve de argumento para os dois lados: mostra que Jefferson levava Jesus a sério como mestre de moral, e mostra que ele não tinha a fé histórica da igreja.
⚠️ Franklin, em carta a Ezra Stiles, presidente de Yale, em 9 de março de 1790, escreveu que a moral e a religião de Jesus eram, em sua opinião, "as melhores que o mundo já viu ou é provável que veja", mas que tinha, "com a maioria dos Dissidentes ingleses de hoje, algumas dúvidas quanto à sua Divindade", sem querer "dogmatizar" (tradução minha, do texto conhecido da carta). Jefferson e Franklin são dois dos signatários mais famosos, e nenhum dos dois falava como um evangélico do século XVIII. Mas John Witherspoon, também signatário, era pastor presbiteriano. O grupo era misto.
22 — O TRATADO DE TRÍPOLIO artigo 11 e o que se sabe dele
Em 1796, os Estados Unidos assinaram em Trípoli, na costa da Barbária, um tratado para proteger os navios americanos dos corsários. O texto em inglês, atribuído a Joel Barlow, traz, no artigo 11:
"Como o governo dos Estados Unidos da América não é, em nenhum sentido, fundado na religião cristã, como não tem em si nenhum caráter de inimizade contra as leis, a religião ou a tranquilidade dos muçulmanos, e como os ditos Estados nunca entraram em nenhuma guerra ou ato de hostilidade contra nenhuma nação maometana, fica declarado pelas partes que nenhum pretexto surgido de opiniões religiosas jamais produzirá uma interrupção da harmonia entre os dois países." (Tratado de Paz e Amizade com Trípoli, 1796, art. 11; tradução minha.)
O Senado aprovou o tratado por unanimidade e sem debate em 7 de junho de 1797, e o presidente John Adams o assinou. É a frase mais citada por quem diz que os Estados Unidos "não foram fundados como nação cristã". Mas a história do artigo é mais complexa. Em 1931, o estudioso David Hunter Miller, encarregado pelo governo de analisar os tratados dos EUA, concluiu que a tradução de Barlow é "na melhor das hipóteses uma tentativa pobre de paráfrase" do texto árabe, e que o "artigo 11" em si "não existe", porque o que há entre os artigos 10 e 12 do original árabe é uma carta do dei de Argel ao paxá de Trípoli. Como esse texto foi parar na versão inglesa continua, segundo Miller, um mistério. Em 1805, outro tratado substituiu o primeiro e não repetiu a frase.
E há mais um dado. Em 1800, o secretário de Guerra de Adams, James McHenry, escreveu ao colega de gabinete Oliver Wolcott Jr. que o Senado "nunca devia ter ratificado o tratado" com essa declaração: "Em que mais ele se funda?", perguntou. Ou seja, a frase incomodou alguns contemporâneos, e outros a aceitaram sem debate.
O artigo 11, no texto inglês ratificado pelo Senado, existe: o Senado aprovou aquela redação, sem debate, e o presidente a assinou. Mas a frase fala do governo dos Estados Unidos, em um tratado com um governante muçulmano, e a sua função era afirmar que a religião dos americanos não seria pretexto para guerra. Fica em aberto o que a frase quer dizer: se descreve a fundação em geral ou só o caráter do governo federal diante de um país estrangeiro. O que o documento prova é que, em 1797, o governo dos EUA se apresentou assim a uma potência muçulmana. Não prova o que o povo ou os estados eram, nem o que os Pais Fundadores acreditavam.
⚠️ Quem cita o artigo 11 como prova de que os Estados Unidos "são um país secular" usa um único documento diplomático de tradução disputada. Quem o descarta como se não existisse também exagera: o texto inglês foi o que o Senado aprovou. O que se pode dizer sem exagero é isto: o governo federal da época, ao tratar com um Estado muçulmano, descreveu-se como não fundado na religião cristã, e a questão sobre o que isso quer dizer continua em aberto.
23 — O OUTRO PRATO DA BALANÇAWashington, Micaías e o que também está nos documentos
Há documentos do outro lado, e eles também precisam entrar na conta. A Declaração de Independência fala de "Leis da Natureza e do Deus da Natureza", de direitos dados "pelo seu Criador", do "Supremo Juiz do mundo" e da "proteção da divina Providência". São termos gerais sobre Deus, comuns no vocabulário da época, e nenhum cita a Bíblia. No Congresso, como o capítulo anterior mostrou, houve oração, dias de jejum e uma Bíblia recomendada. Em 1796, no discurso de despedida, George Washington escreveu: "De todas as disposições e hábitos que levam à prosperidade política, a religião e a moralidade são suportes indispensáveis" (tradução minha).
E a carta de Washington à congregação hebraica de Newport, em agosto de 1790, mistura as duas coisas. Responde a Moses Seixas, que lhe escrevera citando Davi e Daniel, e afirma que a tolerância já não é uma "indulgência" de uma classe de pessoas em relação a outra: "o Governo dos Estados Unidos, que não dá sanção à intolerância, nem assistência à perseguição, exige apenas que os que vivem sob a sua proteção se portem como bons cidadãos" (tradução minha). E termina com uma passagem bíblica: "que cada um se assente em segurança debaixo da sua videira e da sua figueira, e não haja quem os atemorize", que ecoa o profeta: "Mas assentar-se-á cada um debaixo da sua videira, e debaixo da sua figueira, e não haverá quem os espante" Mq 4.4.
Em 1892, a Suprema Corte, no caso Church of the Holy Trinity v. United States, escreveu em voto do juiz David Brewer que "esta é uma nação cristã". A frase aparece num trecho em que o juiz lista referências cristãs em documentos coloniais e estaduais, para interpretar uma lei sobre contratação de estrangeiros. O trecho costuma ser tratado como comentário, e não como a decisão do caso. Mas ele mostra que, nos fins do século XIX, um tribunal unânime achou natural dizer isso.
O versículo de Miqueias que Washington evoca fala de um povo em paz: cada um "debaixo da sua videira e debaixo da sua figueira". É imagem de segurança e de lavoura: no hebraico, gephen (גֶּפֶן) é a videira e tᵉʼênâh (תְּאֵנָה) é a figueira. E o fim do verso, "não haverá quem os espante", vem de chârad (חָרַד), que o dicionário de Strong define como "estremecer de terror": ninguém fará tremer os que ali moram. O profeta fala de um tempo em que as nações se voltarão ao Senhor. Washington, ao aplicar a imagem a judeus e cristãos juntos, usa a Bíblia para falar de liberdade civil. Seixas, na carta que ele respondia, tinha feito algo parecido com Daniel, que presidiu províncias de um império que não era o dele.
24 — O DEBATEO que os historiadores dizem e o que não dizem
Os historiadores se dividem em posições que se cruzam, e é útil conhecer as principais.
"Não, não foi fundada como nação cristã." Em The Search for Christian America, "À procura da América cristã" (1983), três historiadores evangélicos, Mark Noll, Nathan Hatch e George Marsden, argumentaram que a fundação não foi distintamente cristã, e que não há uma "América cristã" à qual voltar. O livro foi uma resposta a um movimento evangélico da época. Em Was America Founded as a Christian Nation? (2011), John Fea chega a uma resposta que a resenha da Christian Century resume como "não", mas acrescenta que, de 1789 a 1865, os americanos se entendiam em geral como nação cristã. O próprio Fea considera que a pergunta do título, como está posta, não se responde com um simples sim ou não. David Sehat, em The Myth of American Religious Freedom (2011), defende que a ideia de uma liberdade religiosa ampla era um mito, porque o início da República teria produzido uma "moral protestante estabelecida", mais informal que legal, que pesou sobre católicos, judeus e mórmons, entre outros.
"A Bíblia e o cristianismo pesaram muito na fundação." Daniel Dreisbach, em Reading the Bible with the Founding Fathers (2016), mostra, com base em sermões, jornais, panfletos e papéis de Estado, que os fundadores usaram a Bíblia (principalmente a do rei Tiago) para falar de natureza humana, virtude cívica e direitos do cidadão, e que ignorar isso distorce o retrato da formação do país.
As duas posições não são tão opostas quanto soam. Os dois lados reconhecem, em geral, que a sociedade da época era majoritariamente protestante e muito marcada pela Bíblia, e que a Constituição federal é um documento sem Deus e sem religião estabelecida. A discordância está em quanto peso dar a cada fato.
"Os Pais Fundadores eram todos cristãos evangélicos." Os fundadores eram um grupo variado. Witherspoon era pastor presbiteriano, e outros eram membros ativos de igrejas protestantes. Franklin tinha dúvidas sobre a divindade de Jesus, como escreveu ele mesmo, e Jefferson editou os Evangelhos para tirar os milagres. Dizer "todos evangélicos" é mais do que os documentos dão. Dizer "nenhum cristão" também.
"A Bíblia foi a base da Constituição." O texto da Constituição não cita a Bíblia nem Deus. A Bíblia pesou no vocabulário político da época, nos sermões e nas leis estaduais, como mostram Dreisbach e os capítulos anteriores. Mas dizer que ela "foi a base" do documento de 1787 vai além do que se pode provar com as fontes.
"A Constituição prova que os EUA são/nunca foram uma nação cristã." As duas frases vão além dos documentos. O que eles mostram é um governo federal sem religião estabelecida e sem teste religioso, estados com práticas diversas, uma população majoritariamente protestante e um vocabulário público saturado de Bíblia.
Franklin pediu oração com a Bíblia na mão, e a Convenção adiou sem votar. Há uma lição que serve ao crente de qualquer época: a oração não depende de votação. E há outra, em Provérbios: "A justiça exalta os povos, mas o pecado é a vergonha das nações" Pv 14.34. A questão para o cristão não é a data de nascimento da nação, e sim se a justiça está sendo praticada hoje.
LINHA DO TEMPODos estatutos à Suprema Corte
Datas pelo calendário atual.
PARA FIXARO que ficou do capítulo
Franklin pede oração
Com Tg 1.17, Mt 10.29, Sl 127.1 e Babel. A Convenção adiou sem votar Sl 127.1.
Uma Constituição calada
Sem Deus, sem Bíblia, e com o artigo VI: nenhum teste religioso. Mas os estados faziam diferente.
O muro de Danbury
Jefferson (1802) respondeu a batistas de um estado com igreja oficial. A imagem lembra a de Roger Williams (1644).
Trípoli, com cautela
O art. 11 existe na versão inglesa aprovada pelo Senado, mas o texto árabe não tem equivalente (Miller, 1931).
Washington e Micaías
A mesma carta que fala em liberdade de consciência termina com Mq 4.4. A Bíblia estava nos dois lados.
"Cristã" em que sentido?
Cultura protestante e vocabulário bíblico, sim. Constituição confessional ou Igreja oficial federal, não. Os historiadores discutem o peso de cada fato.
Próximo capítulo: Cane Ridge, Kentucky, agosto de 1801. Milhares de pessoas acampam num bosque durante dias para ouvir pregadores, e o povo cai, grita e canta. É o Segundo Grande Despertamento, e foi dele que saíram as sociedades bíblicas e o dicionário de Noah Webster.
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