Abraão, Hamurabi e as leis

Uma família sai de uma cidade de tijolo. O pai, Terá, vai na frente. Atrás dele vão o filho Abrão, a nora Sarai e o neto Ló. Gênesis diz só o nome do lugar de onde partem: "Ur dos caldeus" Gn 11.31. Se for a Ur do sul da Mesopotâmia, e é a leitura mais comum, a última coisa que eles viram ao olhar para trás foi uma torre em degraus, erguida em honra do deus-lua.

Este capítulo tem duas partes. Na primeira, de onde Abraão saiu, e quanto da Babilônia já estava ali. Na segunda, um rei de Babilônia que viveu séculos antes de Moisés, mandou gravar numa pedra a lei de seu reino, e deixou uma questão que ainda se discute: o que essa pedra tem a ver com a lei bíblica?

04 — O LUGAR DE ONDE ELE SAIUUr dos caldeus

A Bíblia volta a esse ponto de partida quatro vezes: Gênesis 11.28 e 11.31, quando Terá sai; Gênesis 15.7, quando Deus se apresenta a Abraão como "o Senhor, que te tirei de Ur dos caldeus" Gn 15.7; e Neemias 9.7, na grande oração do povo. No Novo Testamento, Estêvão conta a mesma história de outro jeito: Deus apareceu a Abraão "estando na Mesopotâmia, antes de habitar em Harã" At 7.2. A saída de Ur é a primeira cena de Abraão na Bíblia, e por isso a Babilônia está presente no começo da história de Israel, antes mesmo de Canaã.

Mas onde era essa Ur? A candidata mais forte é a cidade de Ur, no sul do atual Iraque, não longe do Eufrates. O arqueólogo inglês Leonard Woolley escavou ali de 1922 a 1934, com o Museu Britânico e o Museu da Universidade da Pensilvânia. Encontrou uma cidade grande, com templos, casas de pátio, túmulos reais riquíssimos e um zigurate (uma torre em degraus, com um templo no alto) construído por volta de 2100 a.C. pelo rei Ur-Nammu, em honra do deus-lua. Isso foi um ou dois séculos antes de Abraão, se ele viveu na data mais usada, c. 2000–1800 a.C. (há quem date os patriarcas de outro jeito).

Só que há um problema, e a Bíblia mesma não o esconde: o texto diz "Ur dos caldeus", e os caldeus só aparecem em textos assírios a partir do século IX a.C. Como é que um povo que não existia ainda dá nome à cidade de Abraão? Os estudiosos propõem três saídas. Uma, que o nome tenha sido atualizado por um copista ou editor, como acontece quando alguém troca o nome antigo de uma cidade pelo novo (o comentarista Gordon Wenham admite essa possibilidade, uma "glosa" posterior). Duas, que a Ur de Abraão seja outra, no norte, perto de Harã, na atual Turquia, ideia que o orientalista Cyrus Gordon defendeu no século XX. Três, que "caldeus" seja o nome posterior de um povo que já estava na região, só que com outro nome. Nenhuma das três é consenso, e nenhuma muda o que o texto quer dizer: um chamado.

05 — O REI-PASTORHamurabi e a pedra de Susa

Se a Babilônia tem um rei famoso, é Hamurabi. Ele reinou de c. 1792 a c. 1750 a.C. (cronologia média) e foi o sexto rei da primeira dinastia da cidade. Depois de anos de guerras e alianças, derrubou os reinos rivais, como Larsa e Mari, e ficou senhor do sul e do centro da Mesopotâmia. A Babilônia, até então uma cidade-estado entre outras, virou capital.

Mas o que o torna conhecido é uma pedra. Em dezembro de 1901 e janeiro de 1902, os arqueólogos franceses que escavavam Susa, no atual Irã, sob a direção de Jacques de Morgan, acharam os pedaços de uma estela de basalto negro com uns 2,25 metros de altura, coberta de escrita cuneiforme. O assiriólogo Jean-Vincent Scheil a leu e a publicou em 1902. Hoje ela está no Museu do Louvre, em Paris. O texto tem um prólogo, cerca de 280 leis numeradas pelos estudiosos e um epílogo. O texto foi composto e gravado perto do fim do reinado de Hamurabi, c. 1754–1753 a.C. A pedra foi parar em Susa muito depois, levada como butim por um rei de Elão (Shutruk-Nahhunte, c. 1155 a.C.). Segundo Scheil, esse rei mandou apagar algumas colunas para escrever o próprio nome, mas boa parte do texto apagado pôde ser recuperada de cópias em tabuinhas.

O alto da pedra (a imagem que abre este capítulo) mostra o rei de pé diante de um deus sentado, que a leitura mais comum identifica como Shamash, o deus-sol e deus da justiça. No prólogo, Hamurabi se apresenta como o "pastor" chamado pelos deuses para fazer a justiça aparecer na terra, para que o forte não oprima o fraco. No epílogo, diz que escreveu aquelas palavras para que o órfão e a viúva tivessem justiça. A imagem do rei como pastor era comum na Mesopotâmia, e a Bíblia a conhece: é a palavra que Deus usa para Ciro ("É meu pastor" Is 44.28).

Hamurabi não foi o primeiro a escrever leis. Textos de c. 2100 a.C. já trazem as leis de Ur-Nammu, o mesmo rei que construiu o zigurate de Ur. Mais tarde vêm as de Lipit-Ishtar, de Isin, e as de Esnunna. O que a estela de Hamurabi tem de especial é o tamanho, o estado de conservação e a fama.

06 — UM OLHO, DOIS PREÇOSA lei de Hamurabi e a lei de Moisés

Entre 1902 e 1905, o assiriólogo alemão Friedrich Delitzsch fez três conferências em Berlim, chamadas Babel und Bibel ("Babel e Bíblia"), em que usou descobertas como a estela de Hamurabi para dizer que muita coisa da Bíblia vinha da Babilônia. A discussão pegou fogo na Alemanha, e é por isso que o assunto até hoje desperta emoção. Vale então olhar os textos, lado a lado.

A forma é parecida. As duas coleções escrevem a lei do mesmo jeito, com casos: "Se um homem fizer isto, acontecerá aquilo". A estela diz, na lei 196, em tradução minha: se um homem cegar o olho de outro homem, cegarão o seu olho. Êxodo diz:

A regra do "olho por olho" aparece nas duas. E aparece também em outros pontos: o boi que escorneia (leis 250 a 252 da estela; Êx 21.28-32), o sequestro (lei 14; Êx 21.16), a escravidão por dívida (lei 117; Êx 21.2). Sobre essa última, a lei babilônica manda soltar o escravo por dívida no quarto ano, depois de três anos de trabalho. A lei de Israel o solta no sétimo, depois de seis Êx 21.2. O molde é igual. O número muda.

E agora as diferenças, que são tão importantes quanto as semelhanças.

Quem é o dono do olho. Na estela, a pena depende da classe. Se a vítima for um homem livre (awīlum), o agressor perde o seu olho (lei 196). Se for um "plebeu" (muškēnum), ele paga uma mina de prata (lei 198). Se for um escravo, paga metade do valor do escravo (lei 199). Em Levítico 24.19-22, a mesma regra vale para o natural e para o estrangeiro (a lei de Moisés também trata o escravo de modo próprio: em Êxodo 21.26-27, quem ferir o olho do servo o deixa ir livre por ele). A frase final de Levítico diz, de forma muito direta:

Quem morre pelo erro. Se uma casa mal construída desabar e matar o filho do dono, a lei 230 manda matar o filho do construtor. Na Bíblia, o texto diz o oposto, com todas as letras: "Os pais não morrerão pelos filhos, nem os filhos pelos pais" Dt 24.16.

O escravo que foge. A lei 16 manda matar o dono da casa que esconder um escravo fugitivo e não o entregar quando o arauto fizer a proclamação pública. Deuteronômio manda o contrário: "Não entregarás a seu senhor o servo que, tendo fugido dele, se acolher a ti" Dt 23.15 (muitos estudiosos entendem que o texto fala do escravo vindo de fora de Israel).

O boi. Se o boi que o dono sabia que escorneava matar um homem livre, a lei 251 manda pagar meia mina de prata (que equivale a 30 siclos, já que uma mina tem 60). Em Êxodo 21.29, o dono do boi pode morrer, a não ser que lhe seja imposto um "resgate". Já a lei bíblica para o escravo morto pelo boi manda pagar trinta siclos ao dono Êx 21.32. A lei babilônica para o escravo é um terço de mina, ou 20 siclos (lei 252).

Quem é o rei. Na estela, é o rei quem fala, e o relevo o mostra diante do deus da justiça. Na Bíblia, a lei vem de Deus ao povo, e o futuro rei não está acima dela: ele precisa copiar o livro da lei, lê-lo "todos os dias da sua vida" Dt 17.19 e não deixar que o seu coração se levante sobre os irmãos Dt 17.20.

Então, qual é a relação? Há três respostas honestas.

Herança comum. É a posição mais frequente entre historiadores do Antigo Oriente. Estaríamos diante de uma tradição jurídica compartilhada por toda a região, com o mesmo molde ("se... então...") e muitos casos parecidos, que cada povo adaptou. O molde "se... então..." aparece também nas leis de Ur-Nammu, de Lipit-Ishtar, de Esnunna e nas leis dos hititas, escritas por povos diferentes.

Dependência literária. O estudioso David P. Wright, no livro Inventing God's Law (Oxford, 2009), defende que o "Código da Aliança" de Êxodo (20.22 a 23.19) usou diretamente um texto do tipo do código de Hamurabi e o reescreveu. A maioria dos estudiosos prefere falar de tradição comum, e a tese de Wright tem defensores e críticos.

Origem divina independente. Leitores que entendem que a lei foi dada por Deus a Moisés enxergam as semelhanças como o jeito normal de se escrever lei naquela época, sem que isso diminua a origem. Para eles, o que importa nas diferenças (a mesma lei para todos, a vida do pobre valendo o mesmo, o rei sob a Palavra) é justamente o que mostra que a lei de Israel diz algo próprio.

⚠️ É debate aberto. A estela de Hamurabi prova que a lei casuística e o "olho por olho" existiam na Mesopotâmia séculos antes de Moisés. Ela não prova que a lei de Moisés copiou a lei de Hamurabi, e a lei bíblica também não prova o contrário. Quem lê só as semelhanças ou só as diferenças acaba contando meia história.

PARA FIXARO que ficou do capítulo

Próximo capítulo: no que os babilônios acreditavam, o deus Marduque, o poema da criação e a resposta de Isaías e Jeremias a todos esses deuses.